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Lidiane Salles

Nilópolis (RJ)

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Publicações

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Artigo · há 2 anos

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)

Você sabia ? O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 83%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 16%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Pedro Rafael de Moura Meireles

Artigo · há 4 anos

Revogação de Procuração – Considerações Importantes e [Modelo]

Imagine que você é um cliente e contrata um advogado. O advogado protocolizou a petição, deu entrada na ação. Antes da ação acabar, você decide mudar o seu advogado no processo. Para isso, você...

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Artigo · há 5 anos

Comprei um imóvel, de quem é a responsabilidade do pagamento das taxas do cartório?

Comprei um imóvel, de quem é a responsabilidade do pagamento das taxas do cartório?

Engana-se quem acha que o único custo envolvido na compra de um imóvel é o valor do imóvel em si. Além do valor do imóvel, deve ser considerado o valor do imposto de transmissão - o ITBI ou ITIV, a...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 5 anos

Contribuição em Atraso conta para Direito Adquirido Antes da Reforma?

Contribuição em Atraso conta para Direito Adquirido Antes da Reforma?

O que fazer quando o INSS entende que pagamento de contribuições em atraso prejudica o direito adquirido à aposentadoria pelas regras de antes da Reforma? 1) Introdução Pois é, temos mais uma...

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